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Câmara aprova projetos sobre utilidade pública e gestão climática em Umuarama

Sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta segunda-feira (5) aprovaram propostas em primeira e segunda votação.


Política

05/10/2026 às 17:30

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Além do projeto em pauta, os vereadores também analisaram indicações, requerimentos e outras proposições (Foto: Assessoria)

A Câmara Municipal de Umuarama realizou, nesta segunda-feira (5), uma sessão ordinária para a deliberação das matérias previstas na ordem do dia. Além do projeto em pauta, os vereadores também analisaram indicações, requerimentos e outras proposições que fazem parte da rotina legislativa da Casa de Leis.

Durante a sessão ordinária, foi apreciado o Projeto de Lei Ordinária 72/2026, de autoria do vereador Jabá da Carroceria. A proposta concede o título de utilidade pública à Associação Atlética dos Veteranos de Umuarama (AAVU), entidade sem fins lucrativos que desenvolve atividades esportivas, recreativas e sociais no município.

Segundo o projeto, a associação atende aos requisitos e às formalidades legais necessários para receber o reconhecimento. Colocado em discussão e votação, o texto foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação pelos vereadores.

Na sequência, a Câmara realizou uma sessão extraordinária, com apenas uma matéria na ordem do dia. De autoria do Executivo Municipal, o projeto trata da ratificação do protocolo de intenções para a integração de Umuarama ao Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima).

A iniciativa, articulada no âmbito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), busca ampliar a cooperação entre municípios em ações relacionadas à gestão climática e à prevenção de desastres. Entre as medidas previstas estão o fortalecimento da Defesa Civil, o mapeamento de áreas de risco, a assistência técnica e o apoio na captação de recursos para enfrentar eventos como secas, chuvas intensas e outros desastres naturais.

O projeto do Executivo também foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. Após a primeira apreciação, os vereadores aprovaram o pedido de dispensa de interstício, permitindo que a matéria fosse novamente analisada na mesma sessão. Em segunda discussão e votação, o texto recebeu novamente aprovação unânime.